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A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das principais preocupações do Hugo Ferreira (Miguel Skyclad' Caos Infinito), pelo que nos regemos pelos mais elevados padrões de privacidade, utilizando os seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.
A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a Miguel Skyclad' Caos Infinito utiliza os dados pessoais dos seus Clientes e dos seus potenciais Clientes de uma forma que pretendemos que seja clara e de simples compreensão, através da fácil navegação pelas secções seguintes:
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E COMO OS RECOLHEMOS
No âmbito e para efeitos dos serviços que prestamos, a Miguel Skyclad' Caos Infinito, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a Lei e o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).
Entidade responsável pelo tratamento:
Miguel Skyclad' Caos Infinito,
Endereço do Encarregado de Proteção de Dados: mscaosinfinito@sapo.pt
A Miguel Skyclad' Caos Infinito, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e/ou potenciais Clientes que consintam na utilização dos seus dados para o recebimento de comunicações comerciais e de marketing e, os quais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:
a) Se adquirir e/ou utilizar um produto ou serviço da Miguel Skyclad' Caos Infinito, mesmo que através de entidade subcontratante ao serviço da Miguel Skyclad' Caos Infinito, e/ou;
b) Se proceder ao preenchimento dos seus dados e à submissão do Formulário de Consentimento através da nossa página de internet, e/ou;
c) Se proceder ao preenchimento dos seus dados presencialmente, através de formulário próprio para esse feito disponibilizado nas nossas instalações, e/ou;
d) Se consentir no tratamento dos seus dados telefonicamente, através de comunicação telefônica para esse efeito, mesmo que através de entidade subcontratante ao serviço da Miguel Skyclad' Caos Infinito, e/ou;
e) Se consentir no tratamento dos seus dados através SMS ou por e-mail, através de comunicação eletrônica para esse efeito, e/ou;
f) Se consentir no tratamento dos seus dados através das redes sociais, através de consentimento comunicado eletronicamente.
2. PARA QUE FINALIDADES E FUNDAMENTOS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão recolhidos e utilizados para fins Comerciais, de Assistência ao Cliente e Marketing (comunicação de informação e produtos da Miguel Skyclad' Caos Infinito, comunicações que pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar), nos estritos termos por si consentidos nos termos referidos em “QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E COMO OS RECOLHEMOS”.
Nos termos da legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) a utilização de dados pessoais tem de se justificar ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar a explicação sobre o âmbito de cada um desses fundamentos. *
O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para fins de assistência ao Cliente e marketing é o seu consentimento.
*Fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais
a) Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado);
b) Quanto o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução;
c) Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que o Miguel Skyclad' Caos Infinito se encontre sujeita;
d) Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
e) Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro.
3. QUE DADOS PESSOAIS PODEM SER RECOLHIDOS
As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade:
Informação de contacto:
Nome completo e detalhes de contacto (morada, telefone, telemóvel, e-mail e endereço de redes sociais).
Informação pessoal:
Data de nascimento; gênero; estado civil; agregado familiar; parentesco, profissão; pedidos (por exemplo, informações solicitadas sobre campanhas e pedidos promocionais); passatempos; método preferido de pagamento; canal preferido de contacto.
Dados de identificação:
Número de Cliente; número de contrato, IBAN e número de contribuinte (apenas na hipótese de efetuar alguma compra/transação ou celebrar algum contrato com a nossa empresa)
Histórico de Cliente:
Rácio de satisfação de Cliente; ofertas e promoções recebidas; produtos adquiridos e detalhes de compras, incluindo informação sobre a identificação do(s) produto(s), quantidades, data de compra, data da encomenda, data da entrega, preço; histórico de contactos com o cliente, quer relacionados com a aquisição de produtos, quer para efeitos comerciais, de marketing e controlo de qualidade dos nossos serviços e produtos (por exemplo, pedidos, informação de solicitações, consultor responsável, histórico de assistência pós-venda); histórico de campanhas /respostas; histórico de reclamações.
Dados referentes à utilização do nosso site e redes sociais: Se o Cliente se registou ou autenticou no site da Miguel Skyclad' Caos Infinito é possível a utilização dos seguintes dados: utilização da página da Miguel Skyclad' Caos Infinito (detalhes de como utilizou o site, a data e hora e natureza dos seus pedidos, o seu endereço de IP, dados sobre o dispositivo que usa para interagir com o site); utilização das redes sociais da Miguel Skyclad' Caos Infinito (por exemplo, visitas e publicações e mensagens nos fóruns)
4. Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais
Adotamos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, incluindo uma diversidade de medidas de segurança, tais como encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Apesar da transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a nossa empresa, os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrônicas e procedimentais, destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementamos as seguintes:
a) Ampla e continua formação dos nossos colaboradores;
b) Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada;
c) Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewall, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
d) Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
e) Armazenamento de dados altamente confidenciais (tais como informação relativa a cartão de crédito) apenas de forma encriptada; e
f) Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
5. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS E COMO PODE ALTERAR OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO
Conservamos os seus dados, em conformidade com a Lei e o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, apenas durante o período que for necessário para (i) a prestação do serviço e/ou aquisição de bens, (ii) o cumprimento de obrigações legais da Miguel Skyclad' Caos Infinito, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento ou (iv) para o cumprimento das obrigações decorrentes do exercício dos direitos dos titulares dos dados.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão destruídos de forma segura.
Em qualquer momento tem o direito a aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na Lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais que a Miguel Skyclad' Caos Infinito se encontre sujeita). Caso retire o seu consentimento, tal não compromete o tratamento efetuado até a essa data, ou seja, pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, mas apenas com efeitos para o futuro.
Após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
Para retirar/alterar as suas declarações de consentimento submetidas à Miguel Skyclad' Caos Infinito basta aceder novamente à nossa página de internet, preencher os seus dados pessoais e submeter de novo o Formulário de Consentimento, selecionando, as caixas de seleção de acordo com as suas preferências, incluindo retirar totalmente o seu consentimento. O último Formulário de Consentimento submetido à Miguel Skyclad' Caos Infinito irá prevalecer sobre todos os anteriores. Para o mesmo efeito poderá, em alternativa, contactar-nos por e-mail mscaosinfinito@sapo.pt.
6. CONTACTE-NOS, OS SEUS DIREITOS E POSSIBILIDADE/DIREITO DE RECLAMAR JUNTO DA AUTORIDADE DE CONTROLO
Se tiver alguma questão relacionada com a utilização dos seus dados pessoais deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente por e-mail mscaosinfinito@sapo.pt. Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, sita na Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821, Lisboa, com o telefone 213928400, Fax 213976832 e email: geral@cnpd.pt). Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de solicitar:
A disponibilização de informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
A disponibilização de cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
A disponibilização dos dados pessoais que nos forneceu a outro responsável pelo tratamento a seu pedido, através da portabilidade dos seus dados;
A atualização de quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
O apagamento dos dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;
A limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.
O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou detecção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).
Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, expectavelmente, dentro de 1 (um) mês.
Tem ainda o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamação perante a(s) Autoridade(s).
